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18.11.2017

Maioridade penal

Por: Lucivan Mattos

(Mais uma distração no pais das novelas e do futebol)

É claro que esse é um assunto sério. Mas como tantos outros assuntos que requerem a mesma seriedade, e cuidado, nós acabamos banalizando, e trazendo-o, para o lado pessoal. E isso acaba tirando a devida importância.
Devemos debater. Temos esse direito. Mas como toda e qualquer discussão, deve ter um fundamento. Ou seja, uma base além do “eu acho”.

Quem não lembra do caso: Liana Friedenbach (16 anos) e Felipe Caffé (19 anos) - isso foi entre 1 e 5 de novembro de 2003, zona rural de Embu Guaçu, região metropolitana de São Paulo).
Farei um breve resumo do caso:
Um casal de adolescentes; Liana e Felipe, foram acampar (escondidos dos pais), quando por pura maldade e desequilíbrio mental, o então menor de idade conhecido como “Champinha”, junto com ostros homens (maiores de idade), renderam o casal, e mataram os mesmos, depois de cinco dias de tortura, agressões. 

Por que trazer esse caso que comoveu o país? 
Existe um sentimento enraizado em nós, que vez ou outra, vem à tona, que se chama “raiva”. 
Todos sabemos o que nos causa. E também sabemos que, decidir qualquer coisa, em um momento de raiva, certamente nos causará um arrependimento futuro.
Sabendo dessa condição, não devemos fazer escolhas ou expor opiniões de “cabeça quente”.

No entanto, em um momento tão difícil e  conturbado em nosso país, por que logo agora, essa discussão ganha tanta importância? 
É sabido de todos que diminuir a idade de reclusão, só irá aumentar a população carcerária.  Esse problema está longe de se resolver, assim, com tanta simplicidade. 

Acredito que todos sabemos que a educação é a principal “arma” contra a maioria dos males sociais. Porém, educação não dá manchete em jornais, nem incitam gritos de orgulho dos candidatos e seus devidos militantes.
Uma curiosidade: 
Entre 1889 à 1930 na chamada “Republica Velha” a menor idade imputável, quando a pessoa pode receber acusação, era de 9 anos de idade. Claro, que essa possível sentença, era decidida por um juiz, levando em conta: idade, crime cometido e situação social. 

Para chegar a uma conclusão, sem ser escolher ou influenciar qualquer lado, acho que deveríamos escolher, debater, e talvez até mesmo votar sobre esse assunto, pois nos interessa mais do que aos políticos. 

Na hora certa, com a cabeça no lugar, talvez achemos a solução certa para esse problema.
Mas não agora, não hoje, não se não for para resolver de verdade. 
Chega de pintar paredes rachadas.

Lucivan Mattos

Lucivan F. Mattos, tem 26 anos. Proprietário da empresa "M & F". Gosto de música, política, filosofía, historia e cinema. É músico e compositor, natural de Uruguaiana e reside em Caxias do Sul.

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